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 Concessão da Ferrovia Norte-Sul: governo quer arrecadar R$ 1,5 bilhão

Por: Redação / Portal InterBuss

Com informações do G1 Brasília
O governo federal espera arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão de um trecho da ferrovia Norte-Sul, previsto para acontecer em 15 de fevereiro de 2018, informou nesta terça-feira (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.
A ferrovia, que está em construção há décadas, prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, investigações apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra.

O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.




Concessão será de 30 anos, e investimento deve ser feito

Os ministros informaram que a concessão será por 30 anos, prorrogáveis por mais 30 anos. Será o vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, que é um bônus pago pelo concessionário ao governo pelo direito de explorar um bem público.

A demanda prevista inicialmente para a ferrovia é de 1,2 milhão de toneladas, subindo para 8 milhões em 2020. A concessionária que assumir a ferrovia terá que fazer um investimento de cerca de R$ 3 bilhões, principalmente na manutenção e na aquisição de material rodante, que corresponderá a 86,3% dos investimentos previstos.
Segundo técnicos da ANTT, o contrato vai prever gatilhos que podem exigir mais investimentos da concessionária dependendo da demanda.

Ainda de acordo com os ministros, deve ser publicado até sexta (16) o aviso de audiência pública que vai debater a proposta do governo para o edital do leilão da Norte-Sul. A publicação do edital está prevista para o dia 14 de novembro.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o trecho que irá a leilão está em construção e será totalmente concluído pelo governo federal até primeiro trimestre de 2018.



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