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 PORTO VELHO/RO | Consórcio terá que recuperar trechos desativados da ferrovia Madeira-Mamoré

Por: Redação / Portal InterBuss

Com informações da Folha de S. Paulo

Foto: Fábio Pontes / Folhapress

O consórcio Santo Antônio Energia foi condenado pela Justiça Federal a recuperar trechos da estrada de ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho. Devem ser recuperados 7 quilômetros da antiga linha férrea, no trecho entre a região central de Porto Velho, onde hoje está parte das locomotivas, e a antiga igreja de Santo Antônio, onde fica a estrutura da hidrelétrica. A construção custou R$ 20 bilhões, e a recuperação era uma das condicionais previstas como compensação para a construção.

O Ministério Público Federal e o do Estado entraram com ação civil contra a empreiteira por considerar que o contrato era desrespeitado. O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica.

Além de recuperar a ferrovia, a concessionária terá de construir um museu em memória dos trabalhadores da estrada de ferro e reativar o cemitério das locomotivas. A recuperação da ferrovia será para fins turísticos, já que atualmente a produção agrícola de Rondônia é escoada por rodovias ou pela hidrovia do Madeira.

A Santo Antônio Energia diz que todos os projetos para a revitalização da ferrovia já estão elaborados, mas que não houve o início das obras por problemas de responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho, como a remoção das famílias que moram às margens dos trilhos.

A concessionária afirma que recorreu da decisão. A prefeitura informou que pelo menos 60% das casas já foram desapropriadas e que enfrenta resistência de moradores mais antigos.

O Ibama diz que não chegou a suspender a licença ambiental pelo fato de a concessionária ter cumprido o prazo judicial de elaborar os projetos em 60 dias a partir da emissão da sentença, de 20 de março.



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