INTERBUSS | Porque transporte é vida! | Página principal Missão e valores Anuncie! | Ônibus de Campinas

 SÃO PAULO | CPTM é condenada a pagar indenização por trem superlotado

Por: Redação / Portal InterBuss

Com informações do G1 São Paulo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um passageiro por danos morais provocados por superlotação de trem em São Paulo.

O advogado Felipe Mendonça resolveu entrar com processo contra a CPTM depois que passou uma situação desagradável em 2012. Ele embarcou na estação Pinheiros no fim da tarde. Tinha bastante gente no vagão, mas ainda havia espaço. Só que, na estação seguinte, o trem começou a ficar abarrotado.

Felipe tirou fotos do vagão superlotado e também gravou vídeos de funcionários da CPTM empurrando passageiros para dentro do trem.

A primeira instância considerou que foi uma “adversidade (vicissitude) típica da vida atual em uma grande cidade como São Paulo”. Felipe recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a CPTM ao pagamento de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.

Agora, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão, argumentando que “a superlotação voluntariamente provocada pelo prestador de serviço, em patamar anormal, atinge de forma grave a segurança e a intimidade do passageiro (recorrido)”.

“As pessoas estão acostumadas a passar por situações absurdas e elas perdem a capacidade de se indignar, o dia-a-dia é esse e elas vão cada vez mais tratando como é assim mesmo, vai fazer o quê? É exatamente o oposto, temos inúmeras mazelas e não podemos nos habituar, temos sempre que lutar para que elas acabem”, disse o advogado.

A CPTM não quis comentar a decisão do STJ porque ainda não foi intimada, mas disse que o sistema de transportes sobre trilhos é planejado para transportar grande quantidade de passageiros e que em nenhuma grande capital do mundo há trens vazios nos horários de pico.



 VEJAMAIS


INTERBUSS | Porque transporte é vida! | Página principal Missão e valores Anuncie! | Ônibus de Campinas