Idade média da frota do Consor é superior ao máximo permitido em Sorocaba

Idade média da frota do Consor é superior ao máximo permitido em Sorocaba

24/11/2017 0 Por Notícias Portal InterBuss

• Com informações do jornal Cruzeiro do Sul.

A frota da empresa Consórcio Sorocaba (Consor) está envelhecida e sua idade média é superior ao máximo permitido no contrato assinado em 2011 entre a empresa e a Prefeitura de Sorocaba. A média não deveria ser superior a cinco anos, porém, com a atual idade de todos os veículos, a média é de seis anos. As informações fazem parte de um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul com base no Cadastro do Sistema do Transporte Coletivo Urbano de Sorocaba. O documento foi fornecido pela Urbes — Trânsito e Transporte. A Consor opera o chamado lote 1 do transporte coletivo da cidade, em especial, na região norte.

Os veículos fabricados em 2011, a maioria da frota, prejudicam a média. De acordo com os dados, tendo como base a frota de outubro, a Consor atua com 160 veículos com carrocerias e chassis fabricados em 2011. Há outros 19 com chassis e carrocerias fabricados em 2012. Fecham a lista, mais oito, os chamadas articulados, com carrocerias fabricadas em 2009 e chassis de 2008.

Vale ressaltar que nenhum dos ônibus da Consórcio Sorocaba, conforme os dados do cadastro, está com idade superior ao determinado no contrato. O que ocorre é que a média de idade dos 187 veículos usados pela empresa está acima do que determina a cláusula 7ª do documento, ou seja, cinco anos.

Para o cálculo da idade média da frota, a Urbes considera o ano do item mais novo, entre o ano de fabricação do chassi ou da carroceria dos veículos.

Caso confirmada a situação de desrespeito à idade média da frota, o contrato assinado entre a Consórcio e a municipalidade é claro: a empresa deverá ser multada pela Urbes. Ao menos é que determina o item 19.4 da cláusula 19ª do documento, que é público e está no site da Urbes. Com essa determinação e numa situação hipotética, levando em consideração que o contrato é de junho de 2011, a multa acumulada aplicada pela Urbes contra a empresa estaria na casa de R$ 4.247.478,00. Isso, ainda levando em consideração o número de ônibus com idade superior a cinco anos, o valor mensal da multa — R$ 2.119,50 por veículo e por mês — e o período de 12 meses. A multa é aplicada até que a situação seja regularizada, ainda conforme determinação do contrato.

A frota da STU, que opera o lote 2, está dentro do que estabelece o contrato entre a empresa e o município, documento com prorrogação feito em 2011. A idade média dos 193 ônibus é de quase cinco anos. O que chama a atenção, no entanto, é que a empresa possui os veículos mais velhos em circulação no transporte coletivo de Sorocaba. Conforme os dados oficiais, três micro-ônibus da empresa circulam com carrocerias e chassis fabricados em 2003, ou seja, com 14 anos de uso.

Urbes

A Urbes informou que as empresas concessionárias Consor e STU apresentaram plano de renovação da frota para adequação do limite de idade média. De acordo com a empresa pública, o acompanhamento desse item do contrato “é constante e com base nos documentos apresentados de cada veículo”.

O Consor comentou a questão por meio da assessoria de imprensa. A empresa lembrou que aguarda a chegada de 30 carros “zero-quilômetro”, sendo 14 articulados e 16 padron, como processo de renovação da frota. “Os veículos devem chegar nós próximos dias”, diz o comunicado da empresa.

A empresa STU confirmou que circula com três carros de tecnologia micro-ônibus em processo de renovação, porém, a empresa ressalta que sua frota atende a idade média estipulada pela Urbes, conforme já informado na reportagem.

A Urbes não informou se aplicou multa ao Consor.

Prorrogação de contratos

A Urbes também foi questionada sobre os processos licitatórios dos dois lotes operados atualmente pela Consor e pela STU. A autarquia explica que está desenvolvendo estudos para análise dos lotes, da rede de atendimento e dos equipamentos necessários. Quanto ao lote da Consor, que tem prazo de oito anos e é prorrogável por mais oito, vencendo, portanto, em 2019, a Urbes informou que pode haver renovação, desde que haja entendimento e interesse entre as partes, mas que neste momento não há nada definido.

Sobre o lote 2, operado pela STU, a prorrogação também vence em 2019.