Ônibus intermunicipais não têm sanitário no Amazonas

Ônibus intermunicipais não têm sanitário no Amazonas

08/02/2018 0 Por Notícias Portal InterBuss

• Com informações do jornal A Crítica.

Apesar de não serem itens obrigatórios em ônibus que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, os banheiros químicos fazem falta e a ausência deles provoca incômodo e transtornos aos usuários que utilizam o serviço com regularidade no Amazonas. Grávidas, idosos e crianças são os que mais sofrem, independente do tempo de percurso. Após reclamações de usuários, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) promete emitir normas referentes à obrigatoriedade de disponibilidade de sanitários em todos os ônibus.

Enquanto isso não acontece, a dona de casa Raimunda Carvalho da Silva, 60, moradora do Município de Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), faz viagens mensais para Manaus para ir a consultas médicas e sofre na pele com a falta de banheiros.

“Venho acompanhar meu marido, que está doente, tem dois anos que a gente vem e é sempre assim. Não tem banheiro e não tem paradas durante a viagem para os passageiros irem ao banheiro. É bem desconfortável porque não pode segurar o xixi”, disse.

Se para os adultos é difícil conseguir ‘controlar’ a vontade de urinar, para as crianças o desafio é ainda maior. Na semana passada, a psicóloga Ângela Maria Oliveira de Souza, 47, passou por um sufoco com o filho de 11 anos. “Ele estava muito apertado, com muita vontade de fazer xixi, mas o ônibus não tem banheiro. Ele estava desesperado já”. Por sorte, o garoto aguentou chegar ao destino (Manacapuru) para ir ao banheiro.

Para a educadora, a falta desse tipo de banheiro é prejudicial para os passageiros e deixa a viagem desconfortável. “Pode até não ser obrigatório por lei, que eu não sei se é obrigatório ou não, mas é algo que deveria ter, o banheiro. As pessoas são diferentes e suas necessidades são diferentes”, afirmou.

Essa não foi a primeira vez que Ângela presenciou o desespero dos filhos. Há poucos meses o filho mais novo precisou usar uma garrafa descartável de água para se aliviar. “Ele sentiu vontade e não tinha como. A única solução foi uma garrafinha de água. Graças a Deus tínhamos uma garrafinha, mas poderia ser pior. Fico pensando nos idosos e nas grávidas. Horrível”, lembrou.

O que diz a lei

Segundo o artigo 62 do decreto federal número 2521 de março de 1998, os pontos de parada serão dispostos ao longo do itinerário, distantes entre si a intervalos de, no máximo, quatro horas para os serviços com ônibus dotado de sanitário e de duas horas para os ônibus sem sanitário, de forma a assegurar, no curso da viagem e no tempo devido, alimentação, conforto e descanso aos passageiros e às tripulações dos ônibus.

Obrigatoriedade

A Arsam informou que, no prazo de 15 dias, emitirá normas referentes à obrigatoriedade de disponibilidade de banheiros sanitários, com trajetos mínimos estabelecidos por quilometragem, em atendimento às reclamações recorrentes em âmbito intermunicipal.

A Lei 3.006 de 2005, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros, desde sua publicação, não foi regulamentada por meio de Decreto governamental, tendo sido realizadas apenas pequenas regulamentações através do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas  (Cercon).