Revisão de tarifa de ônibus em Niterói indica que valor é justo

Revisão de tarifa de ônibus em Niterói indica que valor é justo

05/02/2018 0 Por Notícias Portal InterBuss

• Com informações do jornal O Globo.

Prevista para ser realizada ao menos duas vezes desde 2012 — quando o contrato de concessão dos ônibus de Niterói foi assinado pela administração do então prefeito Jorge Roberto Silveira —, a revisão da tarifa das linhas municipais teve sua primeira análise, enfim, concluída. O estudo independente, contratado pela administração municipal e feito por técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV), concluiu que a tarifa fixada em 2017 em R$ 3,90 e mantida este ano não ocasionará prejuízos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias Transit e TransOceânico.

Em reportagem publicada em dezembro pelo GLOBO-Niterói, especialistas apontaram questões que poderiam implicar na diminuição do valor das passagens. Entre os tópicos destacados estavam as resoluções do governo federal de zerar cobranças de PIS e Cofins e do governo estadual, que reduziu alíquotas do IPVA e do ICMS, além do impacto positivo para diminuição do tempo de viagem resultante da construção de faixas exclusivas nos corredores viários. De acordo a prefeitura, o estudo teve o objetivo de entender todos os custos que influenciam na composição tarifária prevista no contrato, em que se levaram em consideração variações dos insumos e da inflação ao longo deste período. A avaliação também comparou todos os itens propostos no contrato com o que foi efetivamente realizado pelas concessionárias nos últimos cinco anos.

Decisão arredondada

A conclusão da FGV foi que a tarifa de equilíbrio para o consórcio Transnit deveria ser hoje de R$ 3,861, e para o consórcio Transoceânico, de R$ 3,903, não ocasionando desequilíbrio financeiro o arredondamento do valor. No estudo foram identificados impactos significativos no marco regulatório e no decorrer dos contratos, alguns retirando valor e outros agregando valor, como no caso do percurso médio mensal de um ônibus (PMM), que tem impacto na composição da tarifa. O PMM previsto no contrato firmado em 2012 foi de 3.500 quilômetros por mês, sendo a média do país de 6.500 quilômetros por mês.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Renato Barandier, quanto menor o PMM de um ônibus, menos eficiente e mais oneroso é considerado o sistema de transporte, elevando a tarifa. O objetivo, a partir do estudo, será aumentar essa média: “Vamos adotar uma série de medidas para aumentar o PMM. Se alcançarmos esse objetivo, a tarifa pode se manter no patamar atual, congelada por alguns anos, ou teremos reajustes refletindo uma melhoria maior para a população, com inovação e uso de novas tecnologias, como, por exemplo, a adoção de ônibus elétricos na frota municipal”, diz o secretário em nota.

Outro aspecto identificado no estudo foi a climatização da frota. De acordo com contrato, 90% dos ônibus de Niterói devem contar com ar-condicionado, meta ainda não atingida. O estudo ressalta que sua adoção eleva o preço da tarifa, já que um veículo com o equipamento de climatização consome 35% a mais de combustível.