Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprova fim da isenção do ISS para empresas de ônibus

Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprova fim da isenção do ISS para empresas de ônibus

06/12/2018 0 Por Notícias Portal InterBuss

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde de quarta-feira, o fim da isenção de ISS para empresas de ônibus. Desde 2011, durante a gestão de Eduardo Paes, as empresas pagam, simbolicamente, uma alíquota mínima de 0,01%. Com a alteração, a alíquota passará a ser de 2%.

O PL nº 101/2017, de autoria da bancada do PSOL, foi aprovado por unanimidade e terá que ser sancionado pelo prefeito. Por meio de sua assessoria, Crivella informou que ainda irá analisar o projeto para decidir.

Por meio de suas redes sociais, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), um dos autores do projeto, afirmou: “Acabamos de obter uma grande vitória contra Barata e sua turma”. Segundo ele, com o valor do ISS em 2%, “o município poderá arrecadar cerca de R$ 60 milhões”. O vereador também escreveu que a isenção havia sido concedida às empresas de ônibus com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte e diminuir os custos das passagens, mas “nem uma coisa nem outra aconteceu e a população carioca pagou por isso – com o bolso e com o desconforto nos ônibus”.

A expectativa, caso o projeto seja sancionado por Marcela Crivella, é sobre como as empresas de ônibus reagirão em relação às tarifas e à própria manutenção das frotas. Fernando Moreira, especialista em medicina do trânsito, afirmou estar preocupado com uma possível “precarização da frota”, que poderia ser prejudicial para a segurança dos passageiros. “A corda sempre estoura do lado mais fraco”, conclui.

As informações são do O Dia.