Idosos reclamam de dificuldades para conseguir viajar de graça em quatro empresas interestaduais que saem do RJ

Idosos reclamam de dificuldades para conseguir viajar de graça em quatro empresas interestaduais que saem do RJ

30/01/2019 0 Por Notícias Portal InterBuss

A Polícia Civil do Rio descobriu que idosos estão com dificuldades para conseguir gratuidade nas viagens de ônibus para fora do RJ – direito previsto no Estatuto do Idoso. Segundo as investigações, a dificuldade para conseguir as passagens é porque as empresas escondem o benefício, como mostrou o RJ2 nesta terça-feira (29).

Policiais disfarçados estiveram na rodoviária Novo Rio entre os dias 10 e 14 de setembro do ano passado. Com uma câmera escondida, tentaram conseguir as passagens gratuitamente para Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo em quatro empresas diferentes: Kaissara, Águia Branca, União e Rio Doce. Em todas elas, a resposta era de falta de passagens disponíveis e que a pessoa precisaria esperar entre dois e três meses para poder viajar com a gratuidade.

Três meses depois das gravações, a polícia pediu para as empresas de ônibus a lista de passageiros idosos que fizeram viagens no período. Os investigadores descobriram que as empresas fazem a maioria das viagens sem conceder as passagens gratuitas e ainda induzem os idosos a comprar a passagem pagando metade do valor.

Em depoimento, um casal de idosos confirmou que pretendia viajar sem pagar, mas que, diante da dificuldade, acabou cedendo e pagando pela viagem.

Quem tem direito à gratuidade

Idosos de baixa renda têm o direito de fazer viagens pelo Brasil de graça, mas muitos não sabem que têm esse direito. Uma lei de 2003 garantiu o benefício que vale para o sistema de transporte interestadual e um decreto de 2006 regulamentou as viagens de graça.

O decreto diz que ao idoso com renda igual ou inferior a dois salários mínimos serão reservadas duas vagas gratuitas em cada ônibus, trem ou embarcação, e que as viagens devem ser feitas em ônibus convencionais de linhas regulares.

De acordo com a legislação, o passageiro deve solicitar o “bilhete de viagem do idoso” com antecedência de, pelo menos, três horas antes do horário de saída e pode até pedir o bilhete da volta.

O que dizem as empresas citadas

A viação Águia Branca disse que cumpre o estatuto do idoso e que, se for confirmada algum tipo de irregularidade, tomará as medidas cabíveis. A Expresso União também alegou cumprir o estatuto e que vai aguardar até ter acesso ao inquérito. O RJ2 não conseguiu contato com as viações Rio Doce e Kaissara.

As informações são do G1.