Justiça suspende reajuste da tarifa do transporte urbano de Uberlândia

Justiça suspende reajuste da tarifa do transporte urbano de Uberlândia

04/02/2019 0 Por Notícias Portal InterBuss

A Justiça suspendeu neste domingo (3) o decreto que autorizou o aumento da tarifa do transporte público de Uberlândia. O passe integral na cidade passou de R$ 4 para R$ 4,30 no último dia 28 de janeiro.

A reportagem procurou a Prefeitura de Uberlândia que informou que ainda não foi notificada da sentença. O G1 aguarda retorno do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) sobre a questão.

A decisão de suspender o reajuste foi do juiz João Ecyr Mota Ferreira. A determinação atendeu um pedido de tutela de urgência uma em ação civil pública do promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fernando Rodrigues Martins.

Valor deve voltar a ser de R$ 4 no transporte público em Uberlândia — Foto: Settran/Divulgação

Valor deve voltar a ser de R$ 4 no transporte público em Uberlândia — Foto: Settran/Divulgação

Conforme a determinação, o aumento deve ser suspenso, pois o Núcleo de Acompanhamento de Custos e Tarifas da Diretoria de Planejamento de Transportes não levou em conta a demissão dos cobradores, que ocorre em Uberlândia desde 2016.

“O valor antigo deve ser cobrado assim que a Prefeitura de Uberlândia for intimada, o que deve ocorrer ainda nesta segunda. Desde 2017, eles não colocam na planilha a baixa dos custos que as empresas têm desde quando começaram a demitir cobradores e isso é necessário ser calculado”, explicou o promotor Fernando Martins.

O aumento da tarifa neste ano em Uberlândia foi de 7,35%, índice maior do que a inflação, que fechou 2018 em 3,75%. O valor do bilhete na cidade é o mesmo aplicado em São Paulo (SP).

A Prefeitura de Uberlândia pode recorrer da decisão em até 30 dias.

Relembre

  • A Comissão de Acompanhamento do Transporte Público de Uberlândia realizou uma reunião no dia 24 de janeiro para falar sobre o aumento da tarifa de transporte público em Uberlândia neste ano. Na ocasião foi apresentado o valor de R$ 4,30, mas nem todos os membros da comissão concordaram com o percentual de aumento;
  • O aumento da tarifa do transporte público em Uberlândia foi publicado pela Prefeitura de Uberlândia, no Diário Oficial do Município, na noite do dia 25 de janeiro. Conforme o decreto, o reajuste leva em consideração a revisão tarifária prevista no contrato com as concessionárias de ônibus da cidade, a fim de atender o princípio de continuidade do serviço público e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
  • No dia 26 de janeiro, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves, falou em entrevista que o reajuste poderia ser até maior, o que não ocorreu pela baixa no número de cobradores, que isso influencia muito na folha das empresas e consequentemente diminui o valor da tarifa;
  • A Associação dos Usuários do Transporte Público chegou a emitir uma nota de repúdio contra o aumento acima da inflação;
  • Entre as justificativas da Prefeitura para o aumento da tarifa estavam: a renovação da frota de 60 veículos pelo Sorriso de Minas e 40 pela Autotrans; aumento de quilometragem em virtude dos novos conjuntos habitacionais; aumento salarial; gratuidade do idoso de 60 a 65 anos; queda no número de passageiro e aumento do preço de insumos como combustível, recapagem, etc.
  • Entidades protocolaram no Ministério Público de Minas Gerais em Uberlândia, no dia 31 de janeiro, uma representação solicitando a revogação do decreto que autorizou o aumento da tarifa do transporte público acima da inflação

As informações são do G1.