Prefeito de Rondonópolis cogita confiscar ônibus da empresa Cidade de Pedra para garantir serviço

Prefeito de Rondonópolis cogita confiscar ônibus da empresa Cidade de Pedra para garantir serviço

25/06/2019 0 Por Notícias Portal InterBuss

O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD) declarou na segunda-feira (24), durante uma coletiva de imprensa que, se for preciso, a Prefeitura poderá confiscar os ônibus da empresa Cidade de Pedra para garantir o funcionamento do transporte coletivo na cidade, que ameaça parar suas atividades a partir do próximo dia 30.

“Hoje, a empresa está pedindo subsídio de R$ 350 mil e isenção de impostos para continuar atuando em Rondonópolis até que se conclua a licitação da concessão. A Prefeitura não tem meios legais para isso. Se preciso for, nós vamos quebrar este monopólio e com a ajuda do Ministério Público. Em último caso, poderemos até confiscar os ônibus e a própria Prefeitura conduzir o serviço”, reiterou Zé do Pátio.

Segundo o prefeito, a sensação que o impasse no transporte coletivo deixa é que na cidade existe algum tipo de cartel. “Foram várias licitações que deram desertas. Impossível uma cidade do tamanho de Rondonópolis não aparecer interessados em concorrer à concessão. Sempre os representantes da Cidade de Pedra vão na licitação, mas quando vêem que não têm interessados, não apresentam proposta”, queixou-se o prefeito.

Ele explicou que um novo processo licitatório está sendo preparado, com diretrizes mais atrativas para as empresas do setor. A minuta do edital foi enviada à Câmara Municipal na semana passada.

“Antes dessa minuta ser encaminhada para essa Casa, nós nos reunimos com o prefeito junto com a Comissão de Finanças, a Procuradoria do Município e fizemos a revisão total do projeto, fazendo com que se torne mais atrativo para que as empresas possam trabalhar em Rondonópolis”, confirmou o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara, Rodrigo da Zaeli.

Conforme consta no edital, a frota exigida para operar o serviço em Rondonópolis será de 66 ônibus, sendo 60 operacionais e seis reservas, e 100% da frota deve dispor de acessibilidade. Exige-se ainda que, no mínimo, 20% deverá ser equipada com aparelho de ar-condicionado. O prazo da concessão será de 20 anos, contados da data de início da operação dos serviços, podendo ser prorrogado por mais dez anos, uma única vez.

“Com o edital aqui na Casa, nós temos até 30 dias para votar essa matéria com ou sem emenda, mas nós queremos fazer isso em no máximo 15 dias e, dentro desse período, já fazer a audiência pública que é prevista em lei”, concluiu Rodrigo da Zaeli.

As informações são da Tribuna do MT.