Rio de Janeiro bloqueia mais de 15 mil cartões gratuitos de idosos por uso irregular nos ônibus

Rio de Janeiro bloqueia mais de 15 mil cartões gratuitos de idosos por uso irregular nos ônibus

09/10/2019 0 Por Notícias Portal InterBuss

Entre o começo de 2018 e agosto desse ano, o RioCard bloqueou 15.573 gratuidades de idosos por uso irregular nos ônibus. No mesmo período, a biometria facial dos coletivos flagrou mais de 395 mil transações irregulares com esse tipo de cartão.

Casos mais graves, como o de uma idosa que teve o benefício utilizado 129 vezes no mesmo dia, compõem as listagens de maiores fraudadas encaminhadas à Secretaria estadual de Transportes e ao Ministério Público estadual nos últimos três meses, para que sejam tomadas as devidas providências.

Pelo decreto 45.749/2016, que trata da implantação do controle biométrico nos ônibus, as pessoas que fazem uso indevido ou fraudulento das gratuidades estão sujeitas à sanções que vão do cancelamento definitivo do benefício a medidas penais. Antes disso, elas sofrem o bloqueio parcial, também previsto no decreto.

De acordo com a Secretaria estadual de Transportes, inicialmente os usuários recebem mensagens nos validadores dos ônibus solicitando que se dirijam aos pontos de atendimento do Riocard para a visualização da inconsistência e explicações sobre o uso indevido, no prazo de 5 ou 10 dias. Nessa fase só há o bloqueio se a pessoa não atender a recomendação de se dirigir ao posto de recadastramento no prazo determinado..

De acordo com Melissa Sartori, gerente de Marketing e Produtos do RioCard, grande parte das irregularidades são sanadas nessa fase, quando o usuário comete de maneira inconsciente, sem a intenção de fraudar. Mas, em caso de reincidência haverá suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da ocorrência, sem nenhum tipo de aviso. O último passo é o cancelamento definitivo, em caso de reincidência após a reativação, como informou a SMTR.

Segundo o Rio Card não dá para garantir que há o envolvimento direto do beneficiário nas fraudes, já que o cartão pode estar sendo utilizado, inclusive sem o seu conhecimento, por familiares ou outras pessoas que moram na mesma casa. Mas, há casos em que o beneficíário pode estar sendo coagido por terceiros ou ele mesmo estaria lucrando com a irregularidade. Por isso, os casos suspeitos são encaminhados para os órgãos que podem determinar a punição como SMTR e MP, ilustrados por laudos que mostram o uso indevido.

— Se for uma pessoa que tem excesso de utilização (do cartão) a gente identifica através das estatísticas, monta um dossiê desse caso e encaminha para os órgãos competentes para perda do benefício — explica Melissa.

Conforme o EXTRA mostrou, imagens de câmeras dos ônibus flagraram casos em que um mesmo cartões de idosos era usado por pessoas diferentes, inclusive de sexo e idades distintos do titular do benefício. De acordo com o RioCard, esse cartão é o preferido dos fraudadores, por não ter limite de uso.

A utilização irregular e fraudulenta também é maior com cartão de idosos, porque nessa faixa de público estão os principais usuários de gratuidades. Eles representam 56% de um total de 1,5 milhão de benefícios que abrange também estudantes, portadores de necessidades especiais, doentes crônicos e outros.

Ainda segundo o RioCard, 34% dos usuários de transporte público no Rio se beneficiam de algum tipo de gratuidade, sendo que nem todas recebem subsídio público, como a dos idosos, fazendo com que o uso indevido infucencie o cálculo da tarifa

As informações são do Jornal Extra.