• 30/11/2020

Ônibus clandestinos circulam livremente por Minas Gerais

 Ônibus clandestinos circulam livremente por Minas Gerais

• Com informações do Jornal Nacional.

Nas estradas de Minas Gerais, ônibus em situação irregular tem transportado passageiros sem serem incomodados, com o respaldo de decisões liminares.

O ônibus prestes a partir para o interior de Minas faz o embarque dos passageiros no meio da rua, no centro de Belo Horizonte. No mesmo lugar a passagem é vendida, e chega a custar até a metade do preço da passagem convencional.

Produtor: Montes Claros é quanto, amigão?
Trocador: R$ 70.
Produtor: Para reembolso depois, você tem nota?
Trocador: Não. Acho que nós estamos sem…

E não é só no centro que isso acontece. Em um dos maiores terminais turísticos de Belo Horizonte existem várias agências de viagens e muitas vendem passagens para o interior de Minas e até para outros estados que só poderiam ser vendidas por empresas que têm a concessão das linhas rodoviárias.

Na porta da agência, tem até letreiro informando o preço do bilhete. Na loja, a venda é assim: sem recibo nem passagem. Essas agências de turismo deveriam fazer apenas viagens fretadas, mas operam como as linhas regulares.

Produtor: Aqui sai todo dia?
Motorista: Todo dia, 9h, é esse ônibus. E à noite é um ônibus menor.

Tem anúncio na internet também. Muitas viagens são feitas em ônibus que não passam por inspeção. Um deles vai rodar quase 500 quilômetros com o vidro quebrado.

Produtor: Não tem perigo a fiscalização parar a gente, Polícia Federal, DER?
Motorista: Não. Vindo de lá para cá o DER para, mas não dá problema para o passageiro, não.
Motorista: Tem a liminar, né. Tem a liminar para rodar.

Segundo o DEER, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas, a Justiça concedeu mais de três mil liminares, no estado, que impedem a fiscalização desse tipo de transporte irregular.

“As empresas regulares, nós já temos cidades que não tem mais a presença delas, porque ninguém se propõe a concorrer com quem não tem nenhuma regra de transporte”, disse Fernando Cabral, coordenador do Grupo de Combate ao Transporte Irregular de Minas Gerais.

O Ministério Público entrou no caso. Algumas empresas até assinaram um termo de ajustamento de conduta, mas, para haver medidas eficientes, o esforço tem de ser coletivo.

“A fiscalização tem que ser mais incrementada. O Ministério Público tem que atuar da forma que ele puder, inclusive para ajudar. E a Justiça tem que ter um pouco mais de sensibilidade para tratar desse problema”, afirma o promotor de Justiça Renato Froes.

O professor de engenharia de transporte Frederico Rodrigues alerta para o risco desse tipo de serviço.

“Quando se tem um serviço regular, ele tem uma série de obrigações a cumprir: jornada máxima para motoristas, inspeções periódicas em veículos, idade máxima da frota. Isso, sem dúvida, permite condições melhores de segurança para o usuário. Pode ser um barato que sai caro”, disse.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou que não é possível comentar decisões individuais e que os juízes têm a obrigação de analisar os conflitos de interesse que chegam ao Judiciário.

Notícias Portal InterBuss

Leave a Reply


Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (0) in /home/odc/portalinterbuss.com.br/wp-includes/functions.php on line 4673

Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (0) in /home/odc/portalinterbuss.com.br/wp-content/plugins/really-simple-ssl/class-mixed-content-fixer.php on line 110