• Com informações do G1 São Carlos.
A Prefeitura de São Carlos (SP) anunciou, na tarde desta quarta-feira (24), que 44 ônibus da Suzantur voltaram a circular e estão fazendo 40 linhas (veja abaixo os bairros atendidos). A cidade estava sem transporte desde a manhã de terça-feira (23), depois que a administração municipal comunicou a intervenção na empresa.
Os funcionários da empresa exigiam garantias trabalhistas e a prefeitura fez a proposta de pagar salários e rescisões. Segundo o sindicato da categoria, durante a assembleia realizada na manhã desta quarta, dos 460 funcionários 160 não aceitaram continuar na empresa. A prefeitura deve iniciar a contratação nesta quinta-feira (25).
Regiões atendidas
Segundo a assessoria da prefeitura, já estão sendo atendidos os seguintes bairros:
- Jardim Paulistano
- Belvedere
- Vila Jacobucci
- Jardim Beatriz
- Jóquei Clube
- Maria Stela Fagá
- Redenção
- Araucária
- Parque Fher
- Zavaglia
- Eduardo Abdelnur
- Planalto Verde
- região do grande Cidade Aracy
- Santa Felícia
- Vila Nery
- Jardim Embaré
- Cruzeiro do Sul
- Jardim Gonzaga
- Azulville
- Castelo Branco
- Centro
- Santa Casa
- Água Vermelha
A frota da Suzantur é 70 veículos. A prefeitura diz que, em breve, outras linhas estarão circulando, mas não deu prazo para a normalização do serviço em toda a cidade. Segundo o advogado do sindicato, Amador Bandeira, seriam necessários pelo menos 100 veículos nas ruas.
Desde a tarde de terça-feira (23), quando todos os funcionários interromperam o serviço após a prefeitura anunciar a intervenção na empresa de transporte, usuários do transporte urbano buscavam alternativas para voltar para casa. Táxi, carona e transporte clandestino foram as opções.
Assembleia
Todos os trabalhadores foram convocados pelo sindicato para uma assembleia em frente à garagem da empresa nesta manhã.
A proposta da prefeitura é pagar quem vai continuar na empresa, honrar com salários e encargos trabalhistas, e a rescisão somente para quem quer se desligar, porém dentro do que estabelece a lei trabalhista.
De acordo com o sindicato, 300 dos 460 trabalhadores aceitaram continuar na empresa e maioria é motorista, mas para o serviço voltar a funcionar normalmente vai ser necessária a contratação de novos funcionários.
Paralisação
Os motoristas da Suzantur, que opera na cidade desde agosto de 2016, pararam de trabalhar e levaram os ônibus para a garagem, no Distrito Industrial.
Segundo o sindicato, todos os 460 funcionários estão paralisados e querem garantias trabalhistas. A empresa, no entanto, diz que isso ocorreu após uma decisão do sindicato da categoria.
Os pontos de ônibus da cidade ficaram vazios, as poucas pessoas que estavam neles esperavam carona ou um transporte alternativo. Quem não conseguiu foi para o trabalho a pé mesmo.
Intervenção
A prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial na terça-feira no qual reconhece situação de emergência e assume o transporte público da cidade e a empresa Suzantur, até então responsável pelo serviço.
O texto polêmico assinado pelo prefeito determina que a administração assuma a operação “e consequentemente a empresa com todo seu ativo, veículos e equipamentos para fins de dar continuidade ao serviço”.
A intervenção é uma alternativa prevista na lei e pode ser decretada quando o poder público considera que o interesse particular, no caso o da Suzantur, é menor do que o da coletividade.
A Suzantur começou a operar na cidade emergencialmente em agosto de 2016. O contrato foi considerado irregular e a empresa está sem contrato há um ano, deixando de receber um subsídio de R$ 797 mil por determinação da Justiça.
Alegando não ter condições de operar sem a verba, anunciou que encerraria atividades nesta sexta-feira (26). A prefeitura só publicou o edital para a contratação de uma definitiva no dia 18 e o início pode levar até 5 meses.
O decreto de intervenção foi publicado pela prefeitura apenas três dias antes de a empresa parar a prestação de serviço na cidade. A medida deve durar até a contratação definitiva de outra empresa para operar o transporte público.
A prefeitura nomeou como interventor Richard Wagner Jorge que, de acordo com a sua página do Facebook já trabalhou na Athenas Paulista, empresa que atuava sem contrato antes da Suzantur e não pode ter contrato renovado por proibição do Ministério Público devido a várias irregularidades.
Na terça-feira, ele recebeu diversas informações em uma reunião na qual constava o chefe gabinete da prefeitura e o sindicato dos motoristas.
Segundo o inventário feito, o patrimônio da Suzantur no momento da intervenção era de 83 ônibus, 24 micro ônibus, cerca de R$ 14 mil e 4.900 litros de óleo diesel.