• Com informações do G1 Pernambuco.
Motoristas de ônibus que fazem transporte de turistas ente os municípios de Pernambuco realizaram um protesto, na manhã desta terça-feira (13). Eles se queixam de uma determinação do governo do estado, que passou a exigir o cadastramento de pessoa física para permitir o serviço.
O grupo seguiu do Classic Hall, em Olinda, na Região Metropolitana, para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Poder Executivo estadual, no Centro do Recife. A organização da manifestação não informou quantas pessoas participam do ato. Na sede do governo, eles foram recebidos pelo secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e da presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Thaíse Ferreira.
A concentração começou por volta das 7h. Veículos ficaram enfileirados na frente da casa de shows, na Avenida Agamenon Magalhães. A carreata partiu às 8h50. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informou que orientadores e agentes acomopanham o protesto. A chegada dos rodoviários ao palácio ocorreu por volta das 10h30.
De acordo com Juarez Alves, membro da Associação Companheiros e Amigos de motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, o governo implantou uma empresa para regularizar o serviço das empresas de turismo de transporte intermunicipal. Com isso, impediu a prestação de serviços para os condutores com cadastro de pessoa física.
“Agora, temos que formar cooperativas para cadastrar os veículos. Vamos exigir o direito de circular do mesmo jeito que era antes, com os carros emplacados, mas sem essa obrigação”, declarou.
Em nota, o governo do estado afirmou que uma nova reunião entre representantes do segmento com a direção da EPTI foi marcada para o dia 23 de março, na sede da empresa, no centro do Recife. O documento diz, ainda, que as novas diretrizes para o fretamento foram homologadas pela Lei n° 16.205/2017, com o intuito de “unificar as regras para quem trabalha com o serviço de transporte coletivo particular”.
Ainda segundo a nota, entre as principais mudanças, está a prestação de serviço apenas por pessoa jurídica e o pagamento da licença de viagem por valor fixo mensal de R$ 38, em todo o estado e independente do número de viagens. Antes, a taxa era cobrada por cada viagem realizada, calculada com base na quilometragem a ser percorrida.
A nota diz, ainda, que a EPTI “rechaça todo e qualquer argumento de perseguição à classe, e enfatiza que a mudança tem como objetivo fortalecer o sistema de fretamento e garantir regras que evitem imprudências e clandestinidade nas estradas do estado”.
A empresa criada pelo governo gerencia o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Pernambuco. Essa responsabilidade era do Departamento de Estadas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Por causa do protesto, os acessos ao Palácio do Campo das Princesas haviam sido fechados.