O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na noite de terça-feira (22) a suspensão da licitação que prevê renovar os contratos das empresas que operam o serviço dos ônibus na capital.

O processo é esperado há cinco anos e a sessão para recebimento dos envelopes com as propostas das interessadas em participar da concorrência está marcada para a manhã desta quarta (23).

A prefeitura de São Paulo vai recorrer da suspensão. Ao comentar o assunto nesta quarta-feira (23, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que lamenta a decisão e salientou que o Tribunal de Contas já se manifestou favoravelmente à licitação.

A suspensão foi determinada pelo desembargador 13ª Câmara de Direito Público Borelli Thomaz, que atendeu pedido de uma das concorrentes, que alegou que o documento descumpre inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município. “Entendo de toda prudência deferir o efeito suspensivo”, afirmou.

O governo vem tentando desde 2013 concluir a licitação para renovar os contratos, que acabaram naquele ano e vêm sendo renovados de forma emergencial desde então.

Sem a licitação, a prefeitura reduz seu poder de criar novas metas e exigências para o serviço – e vem daí o interesse de parte das empresas em suspender o processo.

Bruno Covas disse ainda que, sem a concorrência, a prefeitura é obrigada a continuar recorrendo a contratos emergenciais que, segundo ele, são desfavoráveis à cidade.

Modernização

A nova licitação vai alterar o sistema na capital, que hoje é dividido em dois: o local, que atende os bairros, com veículos menores, e o estrutural, que roda pelas grandes avenidas, corredores e levam ao centro, em ônibus maiores.

A ideia é criar um sistema intermediário, de articulação regional, com ônibus médios, que levarão passageiros de um bairro para o outro e para os corredores, terminais e estações.

A prefeitura prevê a redução do número de ônibus, mas o aumento da oferta de assentos, com exigência do uso de veículos maiores, além da eliminação de linhas em trajetos semelhantes.

O novo sistema também vai obrigar o passageiro a fazer mais baldeações, porém o governo projeta que as viagens ficarão mais rápidas com o aumento da velocidade média dos coletivos.

As mudanças – assim como a modernização dos ônibus – serão progressivas, dentro dos 20 anos de concessão.

Empresas terão de modernizar os ônibus progressivamente nos próximos 20 anos para que tenham:

• Itens de acessibilidade;
• Ar-condicionado;
• Wi-fi;
• Tomadas USB;
• Câmeras de segurança;
• Bloqueio para que não rodem com porta aberta;
• Motor menos poluente;
• Suspensão que se ajuste à altura da plataforma.

Números

• R$ 71 bi
  é o valor global do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e as viações por duas décadas de serviços
• 9,4 mi
  de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus municipais nos dias úteis, em média
• 13,5 mil
  é a atual frota operacional de ônibus na capital. Com a nova licitação, número será reduzido em cerca de 7%
• 1.340
  linhas estão em operação hoje na capital. Inicialmente, pelo menos 132 serão eliminadas com os novos contratos
• 144 km
  de vias exclusivas de ônibus estão em funcionamento atualmente na cidade. Ao todo, são 13 corredores
• R$ 4,30
  é o valor da tarifa básica dos ônibus. O valor era de R$ 4 até o último dia 7, quando foi reajustadoº em 7,5%

As informações são do Metro.