O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na noite de terça-feira (22) a suspensão da licitação que prevê renovar os contratos das empresas que operam o serviço dos ônibus na capital.
O processo é esperado há cinco anos e a sessão para recebimento dos envelopes com as propostas das interessadas em participar da concorrência está marcada para a manhã desta quarta (23).
A prefeitura de São Paulo vai recorrer da suspensão. Ao comentar o assunto nesta quarta-feira (23, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que lamenta a decisão e salientou que o Tribunal de Contas já se manifestou favoravelmente à licitação.
A suspensão foi determinada pelo desembargador 13ª Câmara de Direito Público Borelli Thomaz, que atendeu pedido de uma das concorrentes, que alegou que o documento descumpre inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município. “Entendo de toda prudência deferir o efeito suspensivo”, afirmou.
O governo vem tentando desde 2013 concluir a licitação para renovar os contratos, que acabaram naquele ano e vêm sendo renovados de forma emergencial desde então.
Sem a licitação, a prefeitura reduz seu poder de criar novas metas e exigências para o serviço – e vem daí o interesse de parte das empresas em suspender o processo.
Bruno Covas disse ainda que, sem a concorrência, a prefeitura é obrigada a continuar recorrendo a contratos emergenciais que, segundo ele, são desfavoráveis à cidade.
Modernização
A nova licitação vai alterar o sistema na capital, que hoje é dividido em dois: o local, que atende os bairros, com veículos menores, e o estrutural, que roda pelas grandes avenidas, corredores e levam ao centro, em ônibus maiores.
A ideia é criar um sistema intermediário, de articulação regional, com ônibus médios, que levarão passageiros de um bairro para o outro e para os corredores, terminais e estações.
A prefeitura prevê a redução do número de ônibus, mas o aumento da oferta de assentos, com exigência do uso de veículos maiores, além da eliminação de linhas em trajetos semelhantes.
O novo sistema também vai obrigar o passageiro a fazer mais baldeações, porém o governo projeta que as viagens ficarão mais rápidas com o aumento da velocidade média dos coletivos.
As mudanças – assim como a modernização dos ônibus – serão progressivas, dentro dos 20 anos de concessão.
Empresas terão de modernizar os ônibus progressivamente nos próximos 20 anos para que tenham:
- Itens de acessibilidade;
- Ar-condicionado;
- Wi-fi;
- Tomadas USB;
- Câmeras de segurança;
- Bloqueio para que não rodem com porta aberta;
- Motor menos poluente;
- Suspensão que se ajuste à altura da plataforma.
Números
- R$ 71 bi
é o valor global do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e as viações por duas décadas de serviços - 9,4 mi
de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus municipais nos dias úteis, em média - 13,5 mil
é a atual frota operacional de ônibus na capital. Com a nova licitação, número será reduzido em cerca de 7% - 1.340
linhas estão em operação hoje na capital. Inicialmente, pelo menos 132 serão eliminadas com os novos contratos - 144 km
de vias exclusivas de ônibus estão em funcionamento atualmente na cidade. Ao todo, são 13 corredores - R$ 4,30
é o valor da tarifa básica dos ônibus. O valor era de R$ 4 até o último dia 7, quando foi reajustadoº em 7,5%
As informações são do Metro.