Ônibus urbanos de Rolândia ficam na garagem por falta de repasse de verba da prefeitura
Os moradores de Rolândia, na região norte do Paraná, estão sem ônibus desde as primeiras horas desta terça-feira (20).
O proprietário da empresa responsável pelo transporte urbano da cidade impediu que os veículos saíssem da garagem dizendo que a prefeitura não tem feito os repasses mensais necessários para manter os coletivos.
Rolândia tem 65 mil habitantes e, em média, 1.000 pessoas utilizam o transporte público para se movimentar no município e nos distritos. A passagem custa R$ 3,50. Apenas os ônibus escolares puderam sair das garagens.
Conforme a empresa, o valor repassado pela administração municipal está abaixo do que é necessário para cobrir os custos, há um déficit acumulado desde março de 2017, e a prefeitura não tem autorizado o aumento da tarifa.
O que diz o município
O procurador jurídico do Município Oswaldo Américo diz que o pedido de reequilíbrio financeiro foi analisado e aprovado por vários setores. Américo diz que o pedido foi analisado pela comissão do transporte coletivo, pela secretaria municipal de Finanças e pela procuradoria.
“As contas foram analisadas duas vezes, a legislação autoriza o reajuste dos subsídios e o processo está na mesa do prefeito. O prefeito não assinou porque se sente pressionado pelo Ministério Público. Como existe um problema entre a empresa do transporte coletivo e o MP, o prefeito não quer assinar porque pode ter problema com a promotoria”, detalhou o procurador.
O procurador jurídico detalhou que as contas demonstraram que o reequilíbrio é necessário tendo em vista que o número de passageiros que utilizam o transporte diminuiu no último ano – empresas estão pagando transporte para os funcionários e houve um aumento do uso de bicicletas e veículos de aplicativos -, e os preços com combustível e manutenção dos ônibus aumentou.
“Com o uso de transportes alternativos, reduziu a quantidade de passageiros. Como consequência, o subsídio deve ser maior. Com a paralisação do transporte, já solicitamos à Justiça que o serviço seja restabelecido até que essa situação seja resolvida”, concluiu Oswaldo Américo.
Determinação judicial
A prefeitura entrou com um pedido na Justiça para o serviço não ser interrompido, e o juiz Marcos Rogério César Rocha aceitou a solicitação. Na decisão, o magistrado detalha que nenhuma dificuldade da empresa não pode atingir o interesse público. A paralisação do serviço foi considerada uma conduta abusiva.
O juiz determinou que caso a empresa não cumpra a determinação, receberá uma multa diária de R$ 20 mil.
A empresa informou que ainda não foi notificada da decisão e acrescentou que mesmo que for, não terá como prestar o serviço porque não tem dinheiro para pagar salários, abastecer veículos e pagar a manutenção dos ônibus.
As informações são do G1.
