O proprietário da empresa responsável pelo transporte urbano da cidade impediu que os veículos saíssem da garagem dizendo que a prefeitura não tem feito os repasses mensais necessários para manter os coletivos.

Rolândia tem 65 mil habitantes e, em média, 1.000 pessoas utilizam o transporte público para se movimentar no município e nos distritos. A passagem custa R$ 3,50. Apenas os ônibus escolares puderam sair das garagens.

Conforme a empresa, o valor repassado pela administração municipal está abaixo do que é necessário para cobrir os custos, há um déficit acumulado desde março de 2017, e a prefeitura não tem autorizado o aumento da tarifa.

O procurador jurídico do Município Oswaldo Américo diz que o pedido de reequilíbrio financeiro foi analisado e aprovado por vários setores. Américo diz que o pedido foi analisado pela comissão do transporte coletivo, pela secretaria municipal de Finanças e pela procuradoria.

“As contas foram analisadas duas vezes, a legislação autoriza o reajuste dos subsídios e o processo está na mesa do prefeito. O prefeito não assinou porque se sente pressionado pelo Ministério Público. Como existe um problema entre a empresa do transporte coletivo e o MP, o prefeito não quer assinar porque pode ter problema com a promotoria”, detalhou o procurador.

O procurador jurídico detalhou que as contas demonstraram que o reequilíbrio é necessário tendo em vista que o número de passageiros que utilizam o transporte diminuiu no último ano – empresas estão pagando transporte para os funcionários e houve um aumento do uso de bicicletas e veículos de aplicativos -, e os preços com combustível e manutenção dos ônibus aumentou.

“Com o uso de transportes alternativos, reduziu a quantidade de passageiros. Como consequência, o subsídio deve ser maior. Com a paralisação do transporte, já solicitamos à Justiça que o serviço seja restabelecido até que essa situação seja resolvida”, concluiu Oswaldo Américo.

A prefeitura entrou com um pedido na Justiça para o serviço não ser interrompido, e o juiz Marcos Rogério César Rocha aceitou a solicitação. Na decisão, o magistrado detalha que nenhuma dificuldade da empresa não pode atingir o interesse público. A paralisação do serviço foi considerada uma conduta abusiva.

O juiz determinou que caso a empresa não cumpra a determinação, receberá uma multa diária de R$ 20 mil.

A empresa informou que ainda não foi notificada da decisão e acrescentou que mesmo que for, não terá como prestar o serviço porque não tem dinheiro para pagar salários, abastecer veículos e pagar a manutenção dos ônibus.

As informações são do G1.