Exame toxicológico obrigatório reduziu número de habilitações ativas para categorias C, D e E
Desde que o exame toxicológico se tornou obrigatório em 2016 para motoristas profissionais que transportam passageiros ou cargas — medida que pode ser derrubada pelo projeto de trânsito enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso — houve redução de 1,16 milhão de habilitações ativas para as categorias C, D e E em todo o país. O total de licenças para dirigir passou de 6,2 milhões, em julho de 2016, para 5,1 milhões em julho de 2019, de acordo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A queda de 18% em quatro anos, nas categorias que compreendem caminhoneiros e motoristas de ônibus, vai na contramão do aumento geral das habilitações no país, que passaram de 66,6 milhões para 72,9 milhões no mesmo período. As licenças para moto e carro, por exemplo, subiram 19%.
— É uma relação de nexo causal. Tivemos liminares contra o exame toxicológico obtidas pelos Detrans nos estados. Assim que foram derrubadas, em momentos diferentes, houve queda logo em seguida de habilitações. Onde houve liminar, no momento exato em que foi derrubada, houve também queda imediata de acidentalidade. Os veículos pesados são uma fração pequena da frota, mas são responsáveis por mais da metade dos acidentes com vítimas fatais. É uma proteção a todos nós. Estamos economizando vidas. O exame está produzindo resultado pro Brasil — defende Liberbaum.
Cocaína e opiáceos
O exame toxicológico é feito na emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, para empregados no regime CLT, quando o motorista é contratado. O teste aponta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias ou em período ainda maior de tempo, a partir da queratina, célula que compõe o cabelo e as unhas. A obrigatoriedade do exame é um dos alvos do projeto de lei com alterações nas regras de trânsito apresentado pelo governo Bolsonaro em junho. A proposta é analisada por uma comissão especial criada no último dia 10 na Câmara dos Deputados.
