Entre o começo de 2018 e agosto desse ano, o RioCard bloqueou 15.573 gratuidades de idosos por uso irregular nos ônibus. No mesmo período, a biometria facial dos coletivos flagrou mais de 395 mil transações irregulares com esse tipo de cartão.

Casos mais graves, como o de uma idosa que teve o benefício utilizado 129 vezes no mesmo dia, compõem as listagens de maiores fraudadas encaminhadas à Secretaria estadual de Transportes e ao Ministério Público estadual nos últimos três meses, para que sejam tomadas as devidas providências.

Pelo decreto 45.749/2016, que trata da implantação do controle biométrico nos ônibus, as pessoas que fazem uso indevido ou fraudulento das gratuidades estão sujeitas à sanções que vão do cancelamento definitivo do benefício a medidas penais. Antes disso, elas sofrem o bloqueio parcial, também previsto no decreto.

De acordo com a Secretaria estadual de Transportes, inicialmente os usuários recebem mensagens nos validadores dos ônibus solicitando que se dirijam aos pontos de atendimento do Riocard para a visualização da inconsistência e explicações sobre o uso indevido, no prazo de 5 ou 10 dias. Nessa fase só há o bloqueio se a pessoa não atender a recomendação de se dirigir ao posto de recadastramento no prazo determinado..

De acordo com Melissa Sartori, gerente de Marketing e Produtos do RioCard, grande parte das irregularidades são sanadas nessa fase, quando o usuário comete de maneira inconsciente, sem a intenção de fraudar. Mas, em caso de reincidência haverá suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da ocorrência, sem nenhum tipo de aviso. O último passo é o cancelamento definitivo, em caso de reincidência após a reativação, como informou a SMTR.

Segundo o Rio Card não dá para garantir que há o envolvimento direto do beneficiário nas fraudes, já que o cartão pode estar sendo utilizado, inclusive sem o seu conhecimento, por familiares ou outras pessoas que moram na mesma casa. Mas, há casos em que o beneficíário pode estar sendo coagido por terceiros ou ele mesmo estaria lucrando com a irregularidade. Por isso, os casos suspeitos são encaminhados para os órgãos que podem determinar a punição como SMTR e MP, ilustrados por laudos que mostram o uso indevido.

— Se for uma pessoa que tem excesso de utilização (do cartão) a gente identifica através das estatísticas, monta um dossiê desse caso e encaminha para os órgãos competentes para perda do benefício — explica Melissa.

Conforme o EXTRA mostrou, imagens de câmeras dos ônibus flagraram casos em que um mesmo cartões de idosos era usado por pessoas diferentes, inclusive de sexo e idades distintos do titular do benefício. De acordo com o RioCard, esse cartão é o preferido dos fraudadores, por não ter limite de uso.

A utilização irregular e fraudulenta também é maior com cartão de idosos, porque nessa faixa de público estão os principais usuários de gratuidades. Eles representam 56% de um total de 1,5 milhão de benefícios que abrange também estudantes, portadores de necessidades especiais, doentes crônicos e outros.

Ainda segundo o RioCard, 34% dos usuários de transporte público no Rio se beneficiam de algum tipo de gratuidade, sendo que nem todas recebem subsídio público, como a dos idosos, fazendo com que o uso indevido infucencie o cálculo da tarifa

As informações são do Jornal Extra.