O técnico credenciado pelo Detran-MS que aprovou os ônibus escolares que foram apreendidos em Bandeirantes, a 68 quilômetros de Campo Grande, pode responder criminalmente por falsidade ideológica, depois da apreensão de quatro veículos. De acordo com o delegado Nilson Friedrich, foram dois ônibus apreendidos e periciados na quinta-feira (28) e outros dois na manhã desta sexta-feira (29). O […]Read More
Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria […]Read More
Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Maceió, projeto de lei que estabelece a colocação de letreiro com a frase “Socorro, assalto” nos ônibus que fazem transporte público da capital quando estes estivem sendo vítima desse tipo de crime. O projeto havia sido deliberado na sessão da terça-feira (10) em […]Read More
O substitutivo que trata do bilhete único para o transporte coletivo de Curitiba foi aprovada, por unanimidade, na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Curitiba, desta segunda-feira (9). A proposta, do vereador Bruno Pessuti (PSD), inclui ainda a criação de condições jurídicas para viabilizar também a passagem com preço diferenciado, em determinados horários e linhas. […]Read More
Os 125 ônibus refrigerados que estavam nas garagens das empresas que compõem o consórcio Integra vão passar a circular nessa sexta-feira (9). A liberação estava atrelada à isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovada nesta quarta (7) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei 132/19 trata ainda da exclusão da taxa da Agência Reguladora […]Read More
A aprovação de uma lei pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos está provocando polêmica na cidade. A lei de número 3.366, de 4 de fevereiro determina obrigatória a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Ainda segundo a legislação, a determinação entra em vigor na data de sua publicação. O secretário municipal de Transportes, Antonio Carlos […]Read More
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde de quarta-feira, o fim da isenção de ISS para empresas de ônibus. Desde 2011, durante a gestão de Eduardo Paes, as empresas pagam, simbolicamente, uma alíquota mínima de 0,01%. Com a alteração, a alíquota passará a ser de 2%. O PL nº 101/2017, de autoria da bancada […]Read More
STF já havia considerado a gratuidade inconstitucional Um projeto de lei que institui o passe livre para pacientes renais crônicos nos ônibus da cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul foi aprovado, na terça-feira (30), pela Câmara Municipal com 27 votos favoráveis. A medida ocorre poucos dias depois de parecer do ministro do […]Read More
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