A Justiça condenou a empresa de transporte coletivo Expresso São José a indenizar uma cadeirante que caiu ao descer do ônibus, em função de um erro na operação do elevador. A empresa terá que pagar a
Licitação do transporte de Joinville continua sendo contestada na Justiça
Mergulhada na judicialização, a licitação do transporte coletivo de Joinville ainda não tem garantia de realização em 2023, prazo final da última decisão da Justiça. Neste momento, a prefeitura está r
Associação aciona Uber e 99 na Justiça por suposta concorrência com ônibus em serviços compartilhados
A Uber e a 99 foram acionadas na Justiça por supostamente oferecerem serviços que concorrem com os ônibus do transporte público. O processo, aberto em junho pela Confederação Nacional dos Transportes
Justiça confirma decisão e veta cobrança de taxa diária de ônibus, micros e vans de excursão no Guarujá
Guarujá não pode mais cobrar taxas diárias de ônibus, micro-ônibus, vans e kombis de excursões que visitam a Cidade. A determinação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que acatou
Justiça do Rio de Janeiro nega liminar para proibição do Buser no Estado
Por entender que o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro (Sinterj) não provou o dano ou risco ao resultado do processo, o desembargador José Ant
Justiça impede cobrança de taxa de permanência para ônibus de excursão no Guarujá/SP
Por vislumbrar ofensa ao princípio da legalidade tributária e violação aos artigos 144 e 163, I, da Constitucional Estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança d
Mais ônibus da Viação Sul Fluminense são apreendidos pela justiça em Volta Redonda
A terça-feira, 1º de outubro não está sendo diferente do que vem ocorrendo nos últimos dias para a Viação Sul Fluminense, empresa responsável atualmente pela maioria das linhas do transporte coletivo
Após liminar no Paraná, Buser realoca passageiros em linhas regulares de ônibus
Após ter uma liminar judicial interrompendo seu serviço no Paraná, o aplicativo de transporte coletivo Buser garante que tem devolvido o dinheiro ou realocado usuários que haviam reservado viagem no e
Justiça determina redução na tarifa do transporte urbano de Jandira, na Grande São Paulo
Em razão do descumprimento de liminar proferida em outubro de 2017, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução da tarifa de ônibus de Jandira, na Grande Sã
Justiça condena empresa a indenizar passageira que se machucou dentro de ônibus
É dever do transportador garantir o embarque e desembarque seguro dos passageiros. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa