Está programado para entrar em pauta na próxima terça-feira, 17, o projeto de lei que isenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa do transporte coletivo de Foz do Iguaçu. O projeto n°10/2019 e substitutivo é requisito para que os ônibus com ar-condicionado, adquiridos pela empresa no mês de março, comecem […]Read More
Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Maceió, projeto de lei que estabelece a colocação de letreiro com a frase “Socorro, assalto” nos ônibus que fazem transporte público da capital quando estes estivem sendo vítima desse tipo de crime. O projeto havia sido deliberado na sessão da terça-feira (10) em […]Read More
Foi aprovado em primeira discussão, na Câmara Municipal de Osasco, um projeto que permite a circulação de carros nas faixas exclusivas para ônibus fora dos horários de pico. Caso a proposta se torne lei (Projeto de Lei 315/20170), a restrição ao tráfego passará a ser apenas das 6h30 às 9h, no período da manhã, e das 17h às […]Read More
Na falta de novas polêmicas, as antigas são recicladas. Foi protocolado na Câmara de Blumenau um projeto de lei que tem como objetivo autorizar a circulação de táxis e vans escolares nos corredores exclusivos de ônibus de Blumenau. Ou seja, os corredores exclusivos deixariam de ser exclusivos. Não está prevista qualquer restrição para os táxis. […]Read More
A aprovação de uma lei pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos está provocando polêmica na cidade. A lei de número 3.366, de 4 de fevereiro determina obrigatória a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Ainda segundo a legislação, a determinação entra em vigor na data de sua publicação. O secretário municipal de Transportes, Antonio Carlos […]Read More
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde de quarta-feira, o fim da isenção de ISS para empresas de ônibus. Desde 2011, durante a gestão de Eduardo Paes, as empresas pagam, simbolicamente, uma alíquota mínima de 0,01%. Com a alteração, a alíquota passará a ser de 2%. O PL nº 101/2017, de autoria da bancada […]Read More
Os vereadores aprovaram na quarta-feira (28) uma emenda que garante linhas de ônibus noturnas nas quatro regiões administrativas da cidade. A Câmara Municipal de Natal (CMN) está analisando o projeto de lei para licitação dos transportes públicos de Natal. A previsão é que as votações sejam concluídas nesta quinta-feira (29). Na sessão de ontem, foram […]Read More
• Com informações do G1 Alagoas. As empresas de ônibus urbanos de Maceió têm um prazo de 30 dias, contados a partir de 11 de julho, para retirar as catracas altas dos coletivos. A determinação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Segundo Antônio Moura, superintendente […]Read More
• Com informações do Brasil de Fato. O Ministério Público do Paraná autorizou abertura de inquérito para investigar o contrato do transporte público de Curitiba. A decisão foi tomada após vereadores da oposição entregarem um dossiê em que apontam irregularidades na compra de novos veículos para a cidade. Os vereadores questionam se os ônibus são […]Read More
• Com informações do jornal Cruzeiro do Sul. Os vereadores Hudson Pessini (MDB), Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB) denunciaram via redes sociais a falta de uso de oito ônibus novos estacionados na garagem da empresa Consórcio Sorocaba, a Consor. Em um vídeo gravado no local, os três parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar […]Read More
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